Sindicato do Irmão de Lula: Frei Chico é investigado na Fraude  R$ 6,3 Bilhões no INSS

A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025 pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Entre as 11 entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente do sindicato. A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e gerou forte repercussão política e social.

O que é a Operação Sem Desconto?

A Operação Sem Desconto é uma investigação conjunta da PF e da CGU que visa desmantelar um esquema de fraudes previdenciárias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. As entidades sindicais e associativas, incluindo o sindicato Sindnapi, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo descontos automáticos em folha para mensalidades associativas. No entanto, as investigações apontaram:

• Falta de autorização expressa dos beneficiários, com indícios de falsificação de documentos.
• Descontos percebidos como obrigatórios por aposentados, muitos dos quais idosos vulneráveis.
• Envolvimento de servidores do INSS, que facilitavam o esquema, possivelmente em troca de propinas.
• Prejuízo de R$ 6,3 bilhões, com estimativas de até R$ 7,99 bilhões em descontos irregulares desde 2016.

A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária (cinco cumpridos) e sequestrou bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão em 13 estados e no Distrito Federal. Carros de luxo (como Ferraris e Rolls-Royce), joias, quadros e US$ 200 mil em espécie foram apreendidos, evidenciando a gravidade do esquema.

O Papel do Sindnapi e o Envolvimento de Frei Chico

O Sindnapi, sediado em São Paulo, é uma das 11 entidades investigadas por descontos indevidos. Frei Chico, irmão de Lula, é vice-presidente da entidade desde 2023, mas está filiado ao sindicato desde 2008. Ele não é alvo direto da operação, e as investigações focam no presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

Detalhes do Sindnapi

• Arrecadação Suspeita:
  • A arrecadação do Sindnapi cresceu de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 90,5 milhões em 2023, com um salto de 78% entre 2020 e 2021 (de R$ 22,2 milhões para R$ 39,6 milhões). Em 2024, arrecadou R$ 77,1 milhões.
  • A PF considera o aumento atípico e os 20 mil pedidos de exclusão de associados em janeiro de 2024 como indícios de filiações sem consentimento.
• Auditoria da CGU:
  • Uma amostra de 1.300 beneficiários revelou que 76,9% dos 26 que pagavam ao Sindnapi não autorizaram os descontos.
  • A CGU identificou falta de verificação rigorosa das autorizações e possíveis falsificações.
• Descredenciamento:
  • O Sindnapi teve seu ACT com o INSS suspenso por decisão judicial, interrompendo os descontos em folha.
  • Milton Cavalo afirmou que o sindicato não sofreu buscas diretas na operação, mas a entidade foi alvo de medidas judiciais.

Frei Chico e Sua Defesa

• Declaração ao Estadão:
  • Frei Chico, de 83 anos, afirmou: “Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza que nós não temos nada, não devemos m nenhuma. Nosso sindicato já foi investigado, já foi feita auditoria e essas coisas. Estamos tranquilos”*.
  • Ele destacou estar na diretoria há pouco tempo e não entrou em detalhes sobre a operação.
• História Sindical:
  • Frei Chico é uma figura respeitada no sindicalismo, com atuação desde os anos 1960 como metalúrgico no ABC Paulista. Ele introduziu Lula no movimento sindical em 1969 e foi ativo na luta pela redemocratização durante o regime militar.
  • O Sindnapi defendeu sua presença na diretoria, afirmando que ele foi eleito por sua trajetória, não por ser irmão de Lula.

Milton Cavalo e Conflito de Interesses

• Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, é citado pela PF por conflito de interesses. Ele é sócio de empresas de seguros, previdência complementar, saúde, cooperativa de crédito e comércio, o que pode comprometer sua atuação sindical.
• Cavalo negou irregularidades e disse que o Sindnapi denunciava fraudes de outras entidades desde 2022, apontando crescimento suspeito de associados em sindicatos concorrentes.

Investigados e Afastados na Operação

A operação afastou seis servidores públicos por suspeita de envolvimento no esquema. Abaixo, os detalhes de cada um:

1. Alessandro Stefanutto (Ex-Presidente do INSS):
   • Cargo: Presidente do INSS desde julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
   • Perfil: Advogado formado pela Universidade Mackenzie, mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha), ex-procurador federal e diretor de Finanças do INSS. Participou da transição do governo Bolsonaro para o governo Lula.
   • Envolvimento: Autorizou medidas excepcionais em junho de 2024 para desbloquear descontos de entidades como o Sindnapi, ignorando regras de biometria facial implementadas em 2023 para coibir fraudes.
   • Consequências: Afastado judicialmente e pediu demissão após ordem de Lula. Foi alvo de buscas em seu gabinete e residência.
   • Status: Não se manifestou publicamente até 24 de abril de 2025.
2. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho:

1. Cargo: Procurador-Geral do INSS.
2. Envolvimento: Suspeito de facilitar o esquema, mas detalhes de sua participação não foram divulgados.
3. Consequências: Afastado cautelarmente por decisão judicial.
4. Giovani Batista Fassarella Spiecker:

1. Cargo: Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS.
2. Envolvimento: Envolvido na liberação de descontos indevidos, mas sem detalhes específicos.
3. Consequências: Afastado judicialmente.
4. Vanderlei Barbosa dos Santos:

1. Cargo: Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
2. Envolvimento: Alvo direto da operação, suspeito de coordenar ou permitir fraudes nos descontos.
3. Consequências: Afastado por ordem judicial.
4. Jacimar Fonseca da Silva:

1. Cargo: Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.
2. Envolvimento: Suspeito de envolvimento administrativo no esquema, sem detalhes adicionais.
3. Consequências: Afastado cautelarmente.
4. Policial Federal Não Identificado:

1. Cargo: Agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, São Paulo.
2. Envolvimento: Suspeito de fornecer suporte ao grupo criminoso, usando sua posição para facilitar o esquema. Detalhes de sua atuação não foram revelados.
3. Consequências: Afastado por decisão judicial. Seu nome não foi divulgado.

Como Funcionava o Esquema de Fraudes no sindicato

O esquema operava da seguinte forma:

1. Acordos de Cooperação Técnica (ACT): Entidades como o Sindnapi assinavam ACTs com o INSS, permitindo descontos automáticos em folha para mensalidades associativas.
2. Falta de Autorização: Muitos beneficiários eram filiados sem consentimento, com documentos falsificados ou sem verificação adequada. Alguns acreditavam que os descontos eram obrigatórios.
3. Envolvimento Interno: Servidores do INSS, incluindo Stefanutto, facilitavam a liberação dos descontos, contornando controles como a biometria facial.
4. Valores Baixos, Alto Impacto: Os descontos, muitas vezes pequenos, passavam despercebidos, mas somavam R$ 6,3 bilhões em cinco anos.
5. Entidades de Fachada: Algumas associações, como a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), existiam apenas para operar fraudes, sem prestar serviços reais.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas entre 2020 e 2023 envolvendo o Sindnapi e a Ambec, reforçando as suspeitas de lavagem de dinheiro.

Repercussão Política e nas Redes Sociais

O envolvimento do Sindnapi, especialmente por conta de Frei Chico, gerou intensa polarização:

• Críticas ao Governo Lula: Posts no X acusaram o governo de conivência, destacando o laço familiar. Usuários como @DennysDeeh_ escreveram: “O irmão do presidente Lula ocupa a vice-presidência do sindicato investigado por um rombo de R$ 6,3 bilhões no INSS. O caso levanta novas suspeitas sobre aparelhamento e corrupção na gestão”.
• Defesa de Frei Chico: O Sindnapi e apoiadores destacaram sua trajetória sindical e negaram irregularidades. A entidade afirmou que ele não está na diretoria por ser irmão de Lula, mas por sua história.
• Polarização: Opositores usaram o caso para atacar o PT, enquanto apoiadores sugeriram que a operação poderia ter motivações políticas para desgastar o governo.

O presidente Lula foi informado da operação em uma reunião no Palácio da Alvorada com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, na manhã de 23 de abril. Ele ordenou a demissão de Stefanutto, mas não comentou publicamente sobre Frei Chico ou o Sindnapi.

Perguntas Frequentes (FAQs) sobre a Operação Sem Desconto e o Rombo no INSS

1. O que é a Operação Sem Desconto?

A Operação Sem Desconto é uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), iniciada em 23 de abril de 2025, para desmantelar um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. Entidades sindicais, como o Sindnapi, realizavam descontos associativos sem autorização dos beneficiários, causando um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

2. Qual é o envolvimento de Frei Chico, irmão de Lula, no caso?

José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente do sindicato Sindnapi, uma das 11 entidades investigadas. Ele não é alvo direto da operação, e as suspeitas recaem sobre o presidente do sindicato, Milton Cavalo. Frei Chico defendeu o Sindicato, negando irregularidades, e destacou sua trajetória sindical de décadas. A investigação aponta que o sindicato realizou filiações sem consentimento, mas não há evidências de que Frei Chico tenha participação direta nas fraudes.

3. Quem foi afastado na Operação Sem Desconto?

Seis servidores públicos foram afastados por decisão judicial, incluindo:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que autorizou descontos irregulares.
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente.
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
• Um policial federal lotado no Aeroporto de Congonhas, suspeito de apoiar o esquema.

4. Quais entidades estão sendo investigadas além do Sindnapi?

Além do sindicato Sindnapi, outras 10 entidades sindicais e associativas foram alvos, incluindo a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), suspeita de operar como entidade de fachada. A lista completa não foi detalhada pela PF, mas todas tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo descontos em folha.

5. Como o esquema de fraudes no INSS funcionava?

Entidades sindicais assinavam ACTs com o INSS para descontar mensalidades associativas diretamente dos benefícios. No entanto, muitas filiações eram feitas sem autorização, com documentos falsificados ou sem verificação. Servidores do INSS, como Alessandro Stefanutto, facilitavam os descontos, ignorando controles como a biometria facial. Os descontos, muitas vezes pequenos, somaram R$ 6,3 bilhões em cinco anos.

6. Qual o impacto financeiro do rombo no INSS?

O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com possibilidade de alcançar R$ 7,99 bilhões desde 2016, segundo a PF. A operação sequestrou bens avaliados em R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo, joias e dinheiro, para tentar recuperar parte dos valores.

7. Como saber se fui vítima dos descontos indevidos?

Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo), vá à seção “Mensalidade Associativa” e verifique se há descontos de entidades como o Sindnapi. Caso sejam indevidos, solicite a exclusão pelo serviço “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato” ou contate a Central 135. Denuncie irregularidades à Ouvidoria do INSS (ouvidoria.inss.gov.br).

8. O que aconteceu com Alessandro Stefanutto após a operação?

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi afastado judicialmente e pediu demissão após ordem do presidente Lula. Ele era aliado do ministro Carlos Lupi e foi criticado por autorizar descontos irregulares e não reduzir as filas do INSS, que atingiram 2,042 milhões de requerimentos em 2024.

9. Lula se pronunciou sobre o envolvimento do irmão?

O presidente Lula foi informado da operação em uma reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em 23 de abril de 2025. Ele ordenou a demissão de Stefanutto, mas não se manifestou publicamente sobre Frei Chico ou o Sindnapi.

10. O que o Sindnapi disse sobre as acusações?

O Sindnapi divulgou notas afirmando que apoia a investigação e atua com “autorizações formais” em conformidade com as normas do INSS. A entidade negou irregularidades, destacou a trajetória de Frei Chico no sindicalismo e disse que denúncias de fraudes fortalecem sua credibilidade.

11. Quais medidas o governo está tomando após a operação?

O Ministério da Previdência nomeará um presidente interino para o INSS. O governo reforçou a importância da biometria facial e prometeu controles mais rigorosos. O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) descreveu a operação como uma proteção aos aposentados, enquanto a CGU destacou a necessidade de transparência nos ACTs.